Número Processo: 24

Ano Processo: 2026

Modalidade: 6

6

15

2026

Modalidade Nome: DISPENSA DE LICITAÇÃO/COMPRAS/SERVIÇOS

Situação Nome: Homologada

Processo: 000024/26

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Turmalina/SP, em meio de comunicação de ampla circulação ou plataforma oficial apta ao atendimento das exigências legais vigentes, compreendendo a divulgação de atos administrativos, institucionais e legais da Administração Pública Municipal. Entre os atos a serem publicados incluem-se, mas não se limitam a: Leis Municipais; Decretos; Portarias; Editais de Licitação, inclusive referentes às modalidades de Pregão Eletrônico e Presencial; Avisos de Contratação Direta; Homologações e Adjudicações; Despachos Administrativos; Relatórios administrativos; Demonstrativos contábeis e financeiros; Comunicados oficiais; Demais documentos cuja publicidade seja exigida por lei ou por interesse da Administração.

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