| 2024 | 2045 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 09/10/2024 |  |
| 2024 | 2044 | Erro de Sequência | 07/10/2024 | |
| 2024 | 2043 | Dispõe sobre vacância de cargo público de Professor de Educação Básica - PEB I em virtude de aposentadoria de servidora pública municipal e dá outras providências. | 10/09/2024 | |
| 2024 | 2042 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 02/09/2024 | |
| 2024 | 2041 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 02/09/2024 | |
| 2024 | 2040 | Dispõe sobre vacância de cargo público de Merendeira em virtude de aposentadoria de servidora pública municipal e dá outras providências. | 07/08/2024 | |
| 2024 | 2039 | Dispõe sobre vacância de cargo público de Braçal em virtude de aposentadoria de servidor público municipal e dá outras providências. | 07/08/2024 | |
| 2024 | 2038 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 02/08/2024 | |
| 2024 | 2037 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 02/08/2024 | |
| 2024 | 2036 | Dispõe sobre vacância de cargo público de Braçal em virtude de aposentadoria de servidor público municipal e dá outras providências. | 02/07/2024 | |
| 2024 | 2035 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 02/07/2024 | |
| 2024 | 2034 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do ISS Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e da TLL Taxa de Fiscalização e Localização de Instalação e de Funcionamento referente às competências dos meses de maio junho e julho de 2024. | 02/07/2024 | |
| 2024 | 2033 | Dispõe sobre vacância de cargo público de Merendeira em virtude de aposentadoria de servidora pública municipal e dá outras providências. | 12/06/2024 | |
| 2024 | 2032 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preço no âmbito do município de Turmalina/SP nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. | 10/06/2024 | |
| 2024 | 2031 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 03/06/2024 | |
| 2024 | 2030 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 03/06/2024 | |
| 2024 | 2029 | Dispõe sobre vacância de cargo público de Técnico de Enfermagem em virtude de aposentadoria de servidora pública municipal e dá outras providências. | 06/05/2024 | |
| 2024 | 2028 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 02/05/2024 | |
| 2024 | 2027 | Formaliza a adesão do Município de Turmalina/SP ao Projeto Facilita SP - Municípios instituído pela Resolução SDE nº 05 de 12 de março de 2024 no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979 de 25 de setembro de 2023. | 11/04/2024 | |
| 2024 | 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 10/04/2024 | |
| 2024 | 2025 | Define o valor da Terra Nua VTN no exercício 2024 nos Termos da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1877/2019 e dá outras providências. | 10/04/2024 | |
| 2024 | 2024 | Revoga disposições sobre restrição de horário de realizações de velórios. | 12/03/2024 | |
| 2024 | 2023 | Dispõe sobre Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais na forma que especifica. | 11/03/2024 | |
| 2024 | 2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 04/03/2024 | |
| 2024 | 2021 | Constitui a criação do comitê gestor da escuta especializada. | 04/03/2024 | |
| 2024 | 2020 | Desafeta uso de bem público especial pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania para fins de cessão ao Paço Municipal e dá outras providências. | 26/02/2024 | |
| 2024 | 2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 01/02/2024 | |
| 2024 | 2018 | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos profissionais do magistério municipal para adequação ao Piso Nacional. | 17/01/2024 | |
| 2024 | 2017 | Dispõe sobre a atualização do Anexo VII - Escala de Vencimentos da Lei Complmentar nº 1907 de 02 de setembro de 2022. | 17/01/2024 | |
| 2024 | 2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 16/01/2024 | |
| 2024 | 2015 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 16/01/2024 | |
| 2024 | 2014 | Dispõe sobre atualização de índice para cobrança de imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxa de fiscalização e localização de instalação e de funcionamento. | 16/01/2024 | |
| 2024 | 2013 | Dispõe sobre a regulamentação do disposto no 2º do art. 95 da Lei 14.133/2021 no âmbito do poder executivo municipal a fim de instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento. | 04/01/2024 | |
| 2024 | 2012 | Dispõe sobre feriados anuais do município. | 04/01/2024 | |
| 2024 | 2011 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 02/01/2024 | |
| 2024 | 2010 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito da administração pública municipal direta autárquica e fundacional do Município de Turmalina Estado de São Paulo. | 02/01/2024 | |
| 2023 | 2009 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 20/12/2023 | |
| 2023 | 2008 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 20/12/2023 | |
| 2023 | 2007 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 01/12/2023 | |
| 2023 | 2006 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 30/11/2023 | |
| 2023 | 2005 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 06/11/2023 | |
| 2023 | 2004 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 06/11/2023 | |
| 2023 | 2003 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 02/10/2023 | |
| 2023 | 2002 | Dispõe sobre a regulamentação do art. 93 da Lei Complem. Municipal nº 1907 de 02 de setembro de 2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa plano de cargos e quadro de pessoal do Poder Executivo do Mun. de Turmalina e dá providências correlatas. | 25/09/2023 | |
| 2023 | 2001 | Dispõe sobre a regulamentação do art. 92 da Lei Complem. Municipal nº 1907 de 02 de setembro de 2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa plano de cargos e quadro de pessoal do Poder Executivo do Mun. de Turmalina e dá providências correlatas. | 19/09/2023 | |
| 2023 | 2000 | Dispõe sobre vacância de cargo público de MOTORISTA CLASSE I em virtude de aposentadoria de servidor público municipal e dá outras providências. | 18/09/2023 | |
| 2023 | 1999 | Dispõe sobre vacância de cargo público de em virtude de aposentadoria de servidora pública municipal e dá outras providências. | 11/09/2023 | |
| 2023 | 1998 | Dispõe sobre vacância de cargo público de AUXILIAR ODONTOLÓGICO em virtude de aposentadoria de servidora pública municipal e dá outras providências. | 11/09/2023 | |
| 2023 | 1997 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 01/09/2023 | |
| 2023 | 1997 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 01/09/2023 | |