| 2025 | 2053 | Inclui programas na Lei Orçamentária nº 2021 de 26 de novembro de 2024 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 26/03/2025 |  |
| 2025 | 2052 | Inclui programas na Lei Orçamentária nº 2021 de 26 de novembro de 2024 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 26/03/2025 | |
| 2025 | 2051 | Inclui programas na Lei Orçamentária nº 2021 de 26 de novembro de 2024 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 11/03/2025 | |
| 2025 | 2050 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo concedido pela Lei nº 2003 de 14 de março de 2024 e dá outras providências. | 11/03/2025 | |
| 2025 | 2049 | Concede revisão anual ao Vale Alimentação dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências. | 11/03/2025 | |
| 2025 | 2048 | Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.039/2.025 de 27 de janeiro de 2025. | 26/02/2025 | |
| 2025 | 2047 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências. | 26/02/2025 | |
| 2025 | 2046 | Inclui programas na Lei nº 2.21 de 26 de novembro de 2024 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 26/02/2025 | |
| 2025 | 2045 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos professores e funcionários de instituições de ensino e estabelecimentos de recreação infantil em todo o município de Turmalina e dá outras providências. | 12/02/2025 | |
| 2025 | 2044 | Dá nova redação ao 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 1.908/2.022 de 02 de setembro de 2022. | 11/02/2025 | |
| 2025 | 2043 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Turmalina com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | 11/02/2025 | |
| 2025 | 2042 | Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências. | 27/01/2025 | |
| 2025 | 2041 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Contrato de Rateio ao Consórcio Intermunicipal da Saúde da Região de Fernandópolis e dá outras providências. | 27/01/2025 | |
| 2025 | 2040 | Autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Acolhimento Institucional da Comarca de Estrela dOeste e dá outras providências. | 27/01/2025 | |
| 2025 | 2039 | Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e dá outras providências. | 27/01/2025 | |
| 2025 | 2038 | Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e dá outras providências. | 27/01/2025 | |
| 2024 | 2037 | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. | 23/12/2024 | |
| 2024 | 2036 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de terrenos e prédios municipais que especifica e dá outras providências. | 13/12/2024 | |
| 2024 | 2035 | Autoriza o uso de recursos provenientes da venda de bens móveis para amortização dos débitos junto ao Instituto de Previdência Municipal de Turmalina - IPREM | 11/12/2024 | |
| 2024 | 2034 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Turmalina - FMCT | 11/12/2024 | |
| 2024 | 2033 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Turmalina e dá outras providências. | 11/12/2024 | |
| 2024 | 2032 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Turmalina e dá outras providências. | 11/12/2024 | |
| 2024 | 2031 | Cria Gratificação para os membros da Diretoria Administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Turmalina/SP e dá outras providências. | 11/12/2024 | |
| 2024 | 2030 | Dispõe sobre a alteração no valor do Vale Alimentação dos servidores públicos do Município de Turmalina e dá outras providências. | 11/12/2024 | |
| 2024 | 2029 | Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno do Poder Executivo e dá outras providências. | 11/12/2024 | |
| 2024 | 2028 | Autoriza suplementação e demais atos explicitados. | 11/12/2024 | |
| 2024 | 2027 | Dispõe sobre extinção de cargos públicos de provimento em comissão constante do anexo IV da Lei Complementar nº 1907 de 02 de setembro de 2022 e da Lei Complementar nº 1977 de 29 de novembro de 2023 que especificam e dá outras providências. | 11/12/2024 | |
| 2024 | 2026 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | 26/11/2024 | |
| 2024 | 2025 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | 26/11/2024 | |
| 2024 | 2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 26/11/2024 | |
| 2024 | 2023 | Autoriza o uso de recursos provenientes da venda de bens móveis para amortização dos débitos junto ao Instituto de Previdência Municipal de Turmalina - IPREM. | 26/11/2024 | |
| 2024 | 2022 | Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1973 de 29 de novembro de 2023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 26/11/2024 | |
| 2024 | 2021 | Que estima a receita e fixa a despesa do município de Turmalina Estado de São Paulo para o exercício de 2025 e dá outras providências. | 26/11/2024 | |
| 2024 | 2020 | Inclui programas na Lei Orçamentária n 1973 de 29 de novembro de 2023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 14/11/2024 | |
| 2024 | 2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 27/09/2024 | |
| 2024 | 2018 | Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação/água potável pelo Município aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. | 12/09/2024 | |
| 2024 | 2017 | Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1973 de 29 de novembro de 2023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 27/08/2024 | |
| 2024 | 2016 | Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano do município e dá outras providências. | 27/08/2024 | |
| 2024 | 2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Pio XII - Hospital de Amor - Barretos e dá outras providências. | 12/07/2024 | |
| 2024 | 2014 | Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1973 de 29 de novembro de 2023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 12/07/2024 | |
| 2024 | 2013 | Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1973 de 29 de novembro de 2023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 28/06/2024 | |
| 2024 | 2012 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | 28/06/2024 | |
| 2024 | 2011 | Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1973 de 29 de novembro de 2023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 11/06/2024 | |
| 2024 | 2010 | Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1973 de 29 de novembro de 2023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 28/05/2024 | |
| 2024 | 2009 | Dispõe sobre denominação de Quadra do perímetro urbano que especifica. | 15/05/2024 | |
| 2024 | 2008 | Dispõe sobre alterações de referências salariais que especifica e dá outras providências. | 23/04/2024 | |
| 2024 | 2007 | Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1973 de 29 de novembro de 2023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. | 12/04/2024 | |
| 2024 | 2006 | Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1973 de 29 de novembro de 2023 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providéncias. | 12/04/2024 | |
| 2024 | 2005 | Dispõe sobre a extinção da Creche Criança Feliz e da EMEI Branca Neve juntamente com as Carteiras de Identif. Estudantil CIE números 287337 e 71584 respectivamente em virtude da criação do Centro Munic. de Educ. Inf. Aparecido Donizete Savazi. | 27/03/2024 | |
| 2024 | 2004 | Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo e secretários municipais do Poder Executivo do Município de Turmalina para a legislatura 2025/2028. | 20/03/2024 | |