| 1965 | 1 | Dispõe sobre a criação dos serviços administrativos e organização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turmalina | 08/04/1965 |  |
| 1965 | 2 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Turmalina Estado de São Paulo para o exercício de 1965 | 13/04/1965 | |
| 1965 | 3 | Dispõe sobre aceitação de imóvel | 26/04/1965 | |
| 1965 | 4 | Dispõe sobre aquisição de imóvel | 26/04/1965 | |
| 1965 | 5 | Autoriza a construção do Paço Municipal | 26/04/1965 | |
| 1965 | 6 | Dispõe sobre a aquisição de veículo a tração animal | 26/04/1965 | |
| 1965 | 7 | Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Turmalina | 06/05/1965 | |
| 1965 | 8 | Dispõe sobre a aquisição de veículo | 21/05/1965 | |
| 1965 | 9 | Estabelece a correção monetária dos débitos fiscais e dá outras providências | 21/05/1965 | |
| 1965 | 10 | Dispõe sobre a aquisição de imóvel | 28/05/1965 | |
| 1965 | 11 | Dispõe sobre a isenção de tributos | 25/06/1965 | |
| 1965 | 12 | Dispõe sobre a desapropriação de imóvel | 25/06/1965 | |
| 1965 | 13 | Dispõe sobre autorização para movimentação de conta bancária | 25/06/1965 | |
| 1965 | 14 | Dispõe sobre a aquisição de veículo a tração animal | 16/08/1965 | |
| 1965 | 15 | Dispõe sobre o Cemitério Público do Município de Turmalina | 16/08/1965 | |
| 1965 | 16 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 16/08/1965 | |
| 1965 | 17 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 16/08/1965 | |
| 1965 | 18 | Cria o Serviço de Estradas de Rodagem do Município de Turmalina SERMT e dá outras providências | 16/08/1965 | |
| 1965 | 19 | Dispõe sobre feriado municipal | 16/08/1965 | |
| 1965 | 20 | Dispõe sobre a doação de materiais e equipamentos destinados á construção de uma linha de transmissão que deriva da linha de Dolcinópolis Populina a Turmalina e rede de distribuição da sede do Município ao Departamento de Águas e Energia Elétrica e dá pr | 03/09/1965 | |
| 1965 | 21 | Dispõe sobre a doação de materiais destinados a construção de uma linha de transmissão Turmalina - Fátima Paulista e rede de distribuição da sede do distrito de Fátima Paulista ao Departamento de Águas e Energia Elétrica e dá providências | 03/09/1965 | |
| 1965 | 24 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Turmalina Estado de São Paulo para o exercício de 1966 | 08/10/1965 | |
| 1965 | 26 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 08/10/1965 | |
| 1965 | 22 | Dispõe sobre a concessão de auxílio | 09/10/1965 | |
| 1965 | 23 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 09/10/1965 | |
| 1965 | 27 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 24/10/1965 | |
| 1965 | 28 | Dispõe sobre a aceitação de imóvel | 24/10/1965 | |
| 1965 | 29 | Dispõe sobre a aceitação de imóvel | 24/10/1965 | |
| 1965 | 30 | Dispõe sobre o recebimento de auxílio Estadual | 06/11/1965 | |
| 1965 | 31 | Dispõe sobre o recebimento de auxílio Estadual | 06/11/1965 | |
| 1965 | 32 | Dispõe sobre a aquisição de imóvel | 10/12/1965 | |
| 1966 | 1 | Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo material para instalação de parque infantil
| 26/03/1966 | |
| 1966 | 2 | Fica o Poder Executivo autorizado a doar ao Bispado de Jales uma quadra de terreno com a área superficial de 7.056m medindo 84 metros de cada face onde se encontra edificada a Igreja Católica Apostólica Romana desta cidade | 26/03/1966 | |
| 1966 | 3 | Fica a Prefeitura Municipal de Turmalina autorizada a conceder no Presente Exercício os seguintes auxílios | 10/04/1966 | |
| 1966 | 4 | Fica a Prefeitura Municipal autorizada a doar ao departamento de Águas e Energia Elétrica entidade autárquica criada pela Lei N 1.350 de 12 de dezembro de 1951 todos os materiais e equipamentos destinados á execução e construção da extensão da rede de | 10/04/1966 | |
| 1966 | 5 | Fica apresentado a partir de primeiro de março do corrente ano percebendo a importância mensal de quarenta e dois mil cruzeiros CR 42.00000 o servidor Antônio José Fiamoncini incapacitado para exercer qualquer atividade que exija esforços físicos | 10/04/1966 | |
| 1966 | 6 | Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir um lote de terreno medindo 20.00 vinte metros de frente igual dimensão nos fundos por 42.00 quarenta e dois metros de cada lado da frente aos fundos com área superficial de 840.00m situado no quartei | 10/04/1966 | |
| 1966 | 7 | Fica a Prefeitura Municipal de Turmalina autorizada a adquirir por concorrência pública pelo prazo de trinta 30 dias uma motoniveladora de marca Allis Chalmers a.d.4 em ótimo estado de funcionamento e conservação | 10/04/1966 | |
| 1966 | 8 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 24/04/1966 | |
| 1966 | 9 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 24/04/1966 | |
| 1966 | 10 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 24/04/1966 | |
| 1966 | 11 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 24/04/1966 | |
| 1966 | 12 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 24/04/1966 | |
| 1966 | 13 | A municipalidade de Turmalina tendo em vista os relevantes benefícios auferidos por este município em decorrência do decidido e positivo apoio recebido do Senhor Governador do Estado Dr. Adhemar Pereira de Barros | 24/04/1966 | |
| 1966 | 14 | Autoriza o Prefeito Municipal a receber auxílio financeiro do Governo do Estado através do Departamento de Obras Sanitárias da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas para ser aplicada na construção do matadouro municipal | 07/05/1966 | |
| 1966 | 15 | Autoriza o Prefeito Municipal a receber auxílio financeiro do Governo do Estado através do Departamento de Obras Sanitárias da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas para ser aplicada nas obras de reformas de pontes e mata burros | 07/05/1966 | |
| 1966 | 16 | Dispõe sobre criação de cargo de tratorista no quadro de pessoas da municipalidade e abre crédito especial | 26/06/1966 | |
| 1966 | 17 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 26/06/1966 | |
| 1966 | 18 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 26/06/1966 | |
| 1966 | 19 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 26/06/1966 | |