2024 | 6066 | Dispõe sobre designação de servidor público municipal. | 17/06/2024 |  |
2024 | 6065 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Turmalina. | 17/06/2024 |  |
2024 | 6064 | Dispõe sobre concessão de Adicional Insalubridade. | 17/06/2024 |  |
2024 | 6063 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal. | 17/06/2024 |  |
2024 | 6062 | Dispõe sobre exoneração servidor público municipal em caráter efetivo. | 14/06/2024 |  |
2024 | 6061 | Nomeia leiloeiro administrativo e equipe de apoio que especifica | 10/06/2024 |  |
2024 | 6060 | Dispõe sobre exoneração servidor público municipal em caráter temporário. | 10/06/2024 |  |
2024 | 6059 | Institui à Comissão de Avaliação de Bens imóveis para cessão de uso e dá outras providências. | 03/06/2024 |  |
2024 | 6058 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal. | 03/06/2024 |  |
2024 | 6057 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal. | 03/06/2024 |  |
2024 | 6056 | Dispõe sobre concessão de férias e licença prêmio que especifica. | 03/06/2024 |  |
2024 | 6055 | Dispõe sobre nomeação da Comissão do Processo Seletivo Simplificado em Caráter Emergencial nº001/2024 da Secretaria Municipal de Educação de Turmalina. | 28/05/2024 |  |
2024 | 6054 | Dispõe sobre nomeação da diretoria do conselho municipal de turismo e seus representantes. | 28/05/2024 |  |
2024 | 6053 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal comissionado. | 22/05/2024 |  |
2024 | 6052 | Nomeia o Comitê Gestor da Escuta Especializada. | 22/05/2024 |  |
2024 | 6051 | Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil de Turmalina COMDEC e dá outras providências. | 17/05/2024 |  |
2024 | 6050 | Dispõe composição do Comitê de representantes das Políticas de Assistência Social Saúde Educação Turismo Trabalho Segurança Pública e Cultura dos Conselhos Tutelares e Organizações da Sociedade Civil e dos Comitês de Participação dos Adolescentes. | 17/05/2024 |  |
2024 | 6049 | Dispõe sobre exoneração de Servidor Comissionado. | 17/05/2024 |  |
2024 | 6048 | Nomeia Comissão Especial Eleitoral para a supervisão e acompanhamento do processo de seleção para a composição do Conselho Tutelar do Município de Turmalina. | 16/05/2024 |  |
2024 | 6047 | Dispõe sobre justificativa de erro de sequência. | 16/05/2024 |  |
2024 | 6046 | Dispõe sobre justificativa de erro de sequência. | 16/05/2024 |  |
2024 | 6045 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal em caráter temporário. | 06/05/2024 |  |
2024 | 6044 | Dispõe sobre concessão de férias e licença prêmio que especifica. | 02/05/2024 |  |
2024 | 6043 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | 02/05/2024 |  |
2024 | 6042 | Dispõe sobre exoneração de servidor celetista. | 24/04/2024 |  |
2024 | 6041 | Dispõe sobre exoneração de servidor celetista. | 24/04/2024 |  |
2024 | 6040 | Dispõe sobre concessão de Adicional Insalubridade. | 17/04/2024 |  |
2024 | 6039 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal. | 17/04/2024 |  |
2024 | 6038 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal. | 17/04/2024 |  |
2024 | 6037 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal. | 17/04/2024 |  |
2024 | 6036 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal. | 17/04/2024 |  |
2024 | 6035 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal. | 17/04/2024 |  |
2024 | 6034 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal. | 17/04/2024 |  |
2024 | 6033 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal. | 17/04/2024 |  |
2024 | 6032 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal. | 17/04/2024 |  |
2024 | 6031 | Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar. | 16/04/2024 |  |
2024 | 6030 | Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar. | 16/04/2024 |  |
2024 | 6029 | Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar. | 16/04/2024 |  |
2024 | 6028 | Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Turmalina - SP. | 15/04/2024 |  |
2024 | 6027 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Turmalina. | 15/04/2024 |  |
2024 | 6026 | Dispõe sobre substituição de membro do Comitê de Investimentos IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Turmalina. | 03/04/2024 |  |
2024 | 6025 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal comissionado. | 03/04/2024 |  |
2024 | 6024 | Dispõe sobre revogação de Portaria Municipal. | 02/04/2024 |  |
2024 | 6023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Turmalina. | 01/04/2024 |  |
2024 | 6022 | Dispõe sobre designação de servidor público municipal. | 01/04/2024 |  |
2024 | 6021 | Dispõe sobre concessão de férias e Licença Prêmio que especifica. | 01/04/2024 |  |
2024 | 6020 | Nomeia os membros da Vigilância Sanitária do Município e dá outras providências. | 26/03/2024 |  |
2024 | 6019 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal comissionado. | 26/03/2024 |  |
2024 | 6018 | Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal comissionado. | 26/03/2024 |  |
2024 | 6017 | Dispõe sobre exoneração de Servidor Comissionado. | 26/03/2024 |  |